société France Stud'home, les travaux de gros-oeuvre d'une construction financée par la Caisse régionale de crédit agricole mutuel de l'Est-Nancy (le Crédit agricole) et dont le maître d'ouvrage était l'Esicad

. # Incumprimento de Estado - Telecomunicações - Rede aberta - Serviço universal. # Processo C-286/01.

. # Incumprimento pelo Estado - Inexecução de directivas. # Processo 361/85.

#Rita Frilli contra Estado belga.#Pedido de decisão prejudicial: Tribunal du travail de Bruxelles - Bélgica.#Rendimento garantido às pessoas idosas.#Processo 1-72.

. # Incumprimento de Estado - Não transposição da Directiva 94/56/CE. # Processo C-494/99.

. # Incumprimento pelo Estado - Alimentos para animais. # Processo 363/85.

. # Incumprimento de Estado - Contratos públicos de fornecimento - Admissibilidade. # Processo C-362/90.

. # Incumplimiento de Estado - Contratos públicos de obras y suministro. # Asunto C-71/92.

#Incumprimento de Estado - Directiva 90/619/CEE - Não transposição.#Processo C-242/94.

#Incumprimento de Estado - Convénio internacional relativo ao sector leiteiro.#Processo C-61/94.

#Ayudas de Estado - Transportes públicos regionales en autobús.#Asunto T-157/01.

#Ajudas do Estado - Participação no capital de uma empresa - Direito de defesa.#Processo 234/84.

. # Incumprimento de Estado - Não transposição da Directiva 91/439/CEE. # Processo C-85/02.

#Incumprimento pelo Estado - Directiva relativa à conservação das aves selvagens.#Processo C-288/88.

#Incumprimento - Auxílio de Estado incompatível com o mercado comum - Recuperação - Holding pública.#Processo C-348/93.

#Ayudas de Estado - Ayudas a la construcción de una fundición en la provincia de Teruel (España).#Asunto C-169/95.

. # Luciana Costa, Mazzier pelo casamento, contra Estado belga. # Pedido de decisão prejudicial: Tribunal du travail de Liège - Bélgica. # Processo 39-74.

#Tratado CECA - Concentración de empresas - Admisibilidad - Ayudas de Estado.#Asunto T-156/98.